Previdência Pública e Privada
Aposentadoria Especial de Servidores Públicos e o Recebimento de Valores Retroativos: Uma Perspectiva Constitucional Favorável ao Cidadão
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07/05/2024
Conheça nossas
Na área de Previdência, tanto pública quanto privada, já realizamos mais de cinco mil atendimentos. Orientamos nossos clientes sobre os melhores caminhos para segurança e planejamento futuro. Compreendemos a complexidade das leis previdenciárias e fornecemos consultoria especializada para garantir que os direitos à aposentadoria e benefícios relacionados sejam plenamente atendidos e protegidos.
A Jurídica Tomasetto oferece assessoria especializada a aposentados do INSS, servidores públicos inativos, pensionistas, beneficiários de complementação de aposentadoria privada e militares reformados, quando portadores de doenças graves previstas em lei. Atuamos na análise da documentação médica e previdenciária, nos requerimentos administrativos e, quando necessário, em medidas judiciais para o reconhecimento da isenção, a interrupção dos descontos e a restituição dos valores indevidamente recolhidos. Cada caso é conduzido de forma individualizada, técnica e segura.
A atuação da Jurídica Tomasetto no auxílio-acidente é voltada a trabalhadores que, após um evento como acidente de trabalho, doença ocupacional ou outra ocorrência que gere impacto à saúde, passam a conviver com limitações permanentes que reduzem sua capacidade de exercer a função habitual.
Nosso trabalho envolve uma análise cuidadosa dos documentos médicos e previdenciários, a condução do pedido junto ao INSS e, quando necessário, a adoção de medidas judiciais para assegurar o reconhecimento do direito e o pagamento dos valores retroativos.
Por ter caráter indenizatório, esse benefício pode ser acumulado com o exercício da atividade profissional, quando o segurado permanece em atividade. Cada situação é avaliada de forma técnica, estratégica e personalizada, respeitando as particularidades de cada caso.
Possuímos vasta experiência no atendimento a operadoras de planos de saúde e cooperativas. Nosso conhecimento regulatório e prático permite-nos oferecer soluções jurídicas inovadoras para desafios operacionais e regulatórios enfrentados por essas entidades. Desde a conformidade com normas da ANS até a defesa em litígios, proporcionamos um suporte robusto para que nossos clientes possam focar no que fazem de melhor: cuidar da saúde de seus cooperados e beneficiários.
Dominamos a complexidade do Direito Tributário para maximizar sua conformidade fiscal e otimizar sua carga tributária. Oferecemos soluções personalizadas para disputas fiscais, planejamento tributário e recuperação de créditos fiscais. Nossa equipe especializada está preparada para defender seus interesses em auditorias e litígios, garantindo que as estratégias adotadas estejam alinhadas com a legislação vigente e com os objetivos financeiros de sua empresa.
Oferecemos assistência jurídica completa em Direito Civil, abordando contratos, propriedade e obrigações. Nosso foco está em resolver disputas e proteger os direitos privados, garantindo soluções justas e compensações adequadas para nossos clientes. Nosso conhecimento abrangente nos permite lidar com uma vasta gama de questões civis, promovendo relações jurídicas equilibradas e seguras.
Oferecemos consultoria especializada em Direito de Família e Sucessões. Entendemos que questões familiares exigem uma abordagem sensível e discreta. Nossa equipe ajuda a navegar por processos de divórcio, custódia, pensão alimentícia e planejamento sucessório com compaixão e competência jurídica. Priorizamos soluções amigáveis e eficientes, assegurando que os interesses e direitos de nossos clientes sejam mantidos, seja em mediação ou em litígio.
Protegemos os direitos dos consumidores, assegurando que sejam tratados com justiça e respeito pelas empresas. Da defesa contra práticas comerciais injustas à garantia de qualidade e segurança dos produtos, nosso time está pronto para advogar em nome dos consumidores, promovendo transações mais seguras e confiáveis.
Na Jurídica Tomasetto, somos especialistas em Direito do Trabalho, focados nas leis e regras que regem as relações entre empregados e empregadores. Garantimos que sua empresa esteja em total conformidade com as normas trabalhistas. Oferecemos consultoria abrangente em contratos de trabalho, consultoria preventiva, e defesa em litígios trabalhistas. Nossa abordagem proativa ajuda a prevenir disputas e minimizar riscos através de treinamentos e auditorias regulares. Com nossa assistência, assegure um ambiente de trabalho justo e seguro com relações de trabalhos harmoniosas.
Oferecemos consultoria jurídica especializada em posse e propriedade, tanto rural quanto urbana. Nossa equipe possui vasta experiência em regularização de títulos, resolução de conflitos de terra e gestão de patrimônio. Compreendemos as nuances das leis locais e federais, proporcionando soluções precisas para garantir a segurança jurídica do seu imóvel, facilitando transações imobiliárias e protegendo seus direitos de propriedade.
No setor de agronegócios, a Jurídica Tomasetto é sua parceira estratégica em questões legais. Dominamos as complexidades do Direito Agrário, desde questões de uso da terra, ambientais e contratos agrícolas. Nossa equipe ajuda produtores rurais e empresas agroindustriais a maximizar a eficiência operacional e reduzir riscos, oferecendo consultoria em subsídios governamentais, segurança alimentar e inovação tecnológica no campo. Juntos, promovemos um crescimento sustentável e lucrativo no agronegócio.
nosso time
A prática do trabalho em equipe com respeito, lealdade, generosidade, empatia, transparência, são fatores essenciais para uma conduta ética e vencedora.
Graduação em Administração de Empresas: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Graduação em Direito: Universidade de Caxias do Sul (UCS)
Pós-graduação em Direito Tributário: Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESMAFE)
Área de Atuação: Defesa de Cooperativas e Operadoras de Saúde, Direito Civil e Empresarial
Graduação em Direito: Pontífica Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
Áreas de Atuação: Direito Civil, Direito do Consumidor, Família e Sucessões, Contratos, Direito Imobiliário, Direito Cooperativo, Planos de Saúde
Graduação em Direito: Pontífica Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
Área de Atuação: Direito do Trabalho
Graduação em Direito: Universidade de Caxias do Sul (UCS)
Pós-graduação em Direito Tributário: Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESMAFE)
Áreas de Atuação: Direito Previdenciário, Tributário, Civil e do Consumidor
Graduação em Direito: Universidade de Caxias do Sul (UCS)
Áreas de Atuação: Direito Previdenciário, Civil, Família e do Consumidor
Graduanda em Direito: Universidade de Caxias do Sul (UCS)
atendimento com suporte
Liderar com excelência na prestação de serviços jurídicos especializados, garantindo a máxima conformidade e proteção de dados para nossos clientes, oferecendo soluções inovadoras que atendam às necessidades específicas de cada negócio.
Ser reconhecida como a referência nacional em soluções jurídicas, expandindo nosso legado de inovação, confiança e segurança. Aspiramos a transformar o cenário legal empresarial, capacitando nossos clientes com conhecimento e ferramentas para navegar com confiança no mundo.
Ética;
Justiça;
Inovação;
Excelência;
Integridade;
Honestidade;
Comprometimento.
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FAQ
Questionamentos sobre o universo jurídico? Nós da Jurídica Tomasetto separamos as perguntas mais recorrentes para esclarecer suas principais dúvidas. Estamos aqui para ajudá-lo a encontrar soluções jurídicas eficazes e adaptadas às suas necessidades.
Você pode entrar em contato através dos telefones (54) 3441-4762 ou (54) 99617-5576, ou por e-mail [email protected]
Você poderá ser atendido de forma presencial ou virtual.
Pelo sistema virtual, através de Whatsapp, ou de plataforma de videoconferência de sua escolha, cujo link será enviado pelo escritório.
Nosso escritório garante a confidencialidade e proteção dos dados pessoais dos clientes, cumprindo rigorosamente com a LGPD e outras leis aplicáveis. Implementamos políticas de gestão de dados estritas para o manuseio seguro das informações e proporcionamos treinamento contínuo à nossa equipe sobre práticas de privacidade, assegurando a segurança e o respeito aos direitos dos clientes.
Como somos uma EQUIPE, temos a prerrogativa de atender praticamente todas as áreas do Direito, com ênfase nas áreas de Direito Civil, Previdenciário, Tributário, Familia e Sucessões, Trabalhista, Consumidor, Agrario, dentre outros.
A assessoria jurídica oferece não apenas proteção contra possíveis litígios, mas também orienta sobre as melhores práticas empresariais, assegurando uma base sólida para o crescimento sustentável e a inovação, proporcionando segurança jurídica e contribuindo para o sucesso e a estabilidade dos negócios.
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